Informações do Processo de Edital

O processo das Eleições Unificados foi retomado a partir da etapa de cadastramento dos eleitores, sendo aproveitadas as etapas de inscrição e homologação de candidaturas, conforme publicado em Diário Oficial: candidaturas homologadas 

O cadastramento dos eleitores poderá ser realizado a partir das 10h do dia 07/03/2022, por meio deste site, clicando na aba “Cadastro de Eleitores”.

A eleição do Segmento Frequentadores será realizada das 10h do dia 14/03/2022 às 17h do dia 20/03/2022. 

 

Poderão votar os(as) eleitores(as) maiores de 16 (dezesseis) anos.

É recomendável que o(a) eleitor(a) realize seu cadastro com antecedência. 

O eleitor poderá votar somente em 01 (um) parque, devendo preencher a autodeclaração. 

O(a) eleitor(a) devidamente cadastrado para a eleição poderá votar uma única vez em três candidatos, podendo ser voto nominal, voto branco ou voto nulo. 

 

O cadastro deve ser feito de acordo com o seguinte procedimento:  

I – preencher o Cadastro de Eleitor, informando os dados seguintes: 

a. E-mail  e dados pessoais (CPF, nome completo e data de nascimento); 

b. Endereço completo; 

c. Primeiro nome da mãe; 

d. Conferir os dados informados; 

e. Ler atentamente o termo autodeclaratório constante na tela e selecionar o campo em caso de concordância com o conteúdo; 

f.  Clicar em “Confirmar e Participar”; 

g. Na hipótese de erros ou impossibilidade de validação do cadastro do eleitor, este deverá procurar um local de atendimento presencial para validar o seu cadastro, nos endereços, períodos e condições indicados na Aba “Atendimento”; 

III –confirmar o cadastro por meio do botão “Confirmar e Participar” ou do link, ambos constantes no corpo da mensagem que será enviada ao e-mail informado pelo eleitor. 

Após a confirmação do cadastro, o eleitor receberá uma nova mensagem no e-mail cadastrado, contendo o link para a votação. 

I –Durante o período de votação, o eleitor deverá acessar na mensagem e clicar no botão “Participar” ou no link constante no corpo da mensagem para realizar a sua votação. 

II –O link de votação poderá ser utilizado uma única vez. 

III - O eleitor que não cumprir a etapa de confirmação do cadastramento não estará habilitado a votar. 

O site apresentará os resultados gerais, com os números absolutos de votos obtidos por cada candidato(a); a classificação dos(as) candidatos(as); e os resultados finais, já considerada a paridade de gênero.  Dos resultados finais caberá recurso, que deverá ser interposto em até 5 (cinco) dias úteis, contados de sua divulgação no site da votação.

·         Os recursos deverão ser interpostos tempestivamente, podendo ser protocolizados por e-mail, enviando ao endereço conselhosgestoresparques@prefeitura.sp.gov.br  , ou presencialmente, no prédio sede da Secretaria do Verde do Meio Ambiente, localizado na Rua do Paraíso, 387, das 08h às 17h, aos cuidados de CGC - Coordenação de Gestão dos Colegiados.

·         Caberá à comissão eleitoral analisar os recursos e proferir decisão sobre cada um deles no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data limite para sua interposição.

·         Eventuais recursos interpostos fora do prazo fixado no § 1º deste artigo não serão conhecidos pela comissão eleitoral.

·         As decisões sobre os recursos interpostos serão publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

·         Os resultados definitivos serão publicados em até 2 (dois) dias úteis após o esgotamento do prazo para interposição de recursos, na falta destes, ou após a publicação das decisões sobre todos os recursos eventualmente interpostos.

 

·         Será considerado/a eleito/a como titular o/a candidato/a representante do segmento frequentadores conforme critérios de número de votos e gênero.

 

·         A classificação dos candidatos se dará de acordo com o parque escolhido, respeitando-se o número de cadeiras disponíveis em cada conselho.

 

·         Em caso de empate adotar-se-á o critério da idade, de acordo com o que preceitua a Lei nº 4737/65

 A cerimônia de posse dos conselheiros eleitos e seus suplentes será realizada no dia  04 de junho de 2022 às 10h, através da plataforma Teams,

O mandato dos(as) integrantes dos Conselhos Gestores de Parques será de 2 (dois) anos, contados do dia da sessão em que se der a posse, limitado a mais duas reconduções consecutivas, por meio de eleições.

O processo administrativo obedecerá ao rito da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006.


Cronograma da Eleição
EventoData / Período
Publicação do Regimento Eleitoral com resultado final de inscritos28 de janeiro de 2022, com última retificação em 02 de fevereiro de 2022.
Abertura de cadastramento de eleitores07 de março de 2022, às 10h.
Atendimento presencial para eleitores na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente07 a 18 de março de 2022, das 10h às 17h
Eleição on-lineDas 10h do dia 14 de março às 17h do dia 20 de março de 2022.
Atendimento presencial para eleitores nos parques (ver local de atendimento)20 de março de 2022, das 10h às 16h.
Publicação de resultados geral e finalNo site das eleições, logo após conclusão da votação.
Prazo para interposição de recursosAté 5 (cinco) dias úteis após conclusão das votações.
Prazo para análise e deliberação de recursosAté 15 (quinze) dias corridos após submissão dos recursos.
Publicação de resultados definitivosNo Diário Oficial da Cidade de São Paulo, após deliberação de recursos ou, na falta destes, após finalizado prazo recursal.
Posse dos(as)candidatos(as)A partir das 10:00, horas do dia  04 de junho de 2022, os conselheiros eleitos e seus suplentes tomarão  posse na cerimônia dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais.



Regimento Eleitoral dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais das Regiões 

Norte

Sul

 Leste

 Centro-Oeste


Retificação do Regimento Eleitoral com os nomes dos candidatos para eleição dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais